Quem nunca?

É bastante comum aos gestores, quando chega o dia de recolhimento dos impostos questionar se os valores das guias estão mesmo corretos, se não há uma forma idônea de se reduzir a carga tributária. E existe: o caminho é o da ELISÃO FISCAL, uma forma lícita de se recolher menos impostos utilizando-se das lacunas da lei, das permissões legais, da jurisprudência administrativa e judicial e da aplicação dos princípios constitucionais tributários
Planejamento Tributário Elisão Fiscal
Planejamento Tributário Elisão Fiscal

Elisão Fiscal 

O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo. Estamos acima da média tributária mundial, de 27,1%, e da média latino-americana, de 28,1%. Aqui, a carga tributária sobre uma empresa pode ultrapassar o percentual de 40% sobre a receita anual e os impostos brasileiros sobre o setor privado são superiores aos cobrados em países como o Chile, México e Uruguai.


A busca de alternativas legais que permitam reduzir o impacto fiscal sobre sua atividade produtiva pode ser a única forma de garantir a continuidade dos negócios.


As empresas podem diminuir seus encargos tributários legalmente. A forma ilegal chama-se EVASÃO FISCAL ou SONEGAÇÃO e a forma legal ELISÃO FISCAL, também chamada de Economia Legal ou Planejamento Tributário.


Elisão Fiscal consiste em um conjunto de estratégias legais que visam diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos.


Se a forma celebrada é jurídica e lícita, a Fazenda Pública tem o dever de respeitá-la

Planejamento Tributário
Administrar os compromissos gerados pela extensa e complexa malha de obrigações fiscais é uma necessidade, que a maior parte das empresas tem dificuldade de atender. 

Somente o contato diário com a dinâmica jurídico-tributária e as rotinas fiscais permite reconhecer, nas lacunas da lei, sua adequação ou inadequação aos princípios e normas constitucionais, e então identificar as arbitrariedades que são freqüentemente impostas às empresas.

Os serviços do escritório Áurea Cruz & Advogados Associados são pautados na busca pelo restabelecimento do equilíbrio entre o Fisco e as empresas  e são executados com base numa política de resultados, o que faz deles um verdadeiro investimento, com retorno eficaz e efetivos resultados financeiros.

O Planejamento Tributário  busca estudar e identificar todas as alternativas legais aplicáveis à atividade operacional da empresa, sua realidade, seus objetivos e prioridades identificando alternativas que possibilitem realizar suas operações da forma menos onerosa possível e, repetimos, sem contrariar a lei.

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