Consultoria Tributária Especializada para a Área de Saúde

Jovem mulher bonita com jaleco branco

As empresas prestadoras de serviços na Área de Saúde vivem, no cenário brasileiro atual, momentos de grandes dificuldades. O setor é premido pela ditadura dos Planos de Saúde - que impõem preços, prazos e formas de pagamento; tem custos operacionais altíssimos; severas exigências legais dos órgãos regulamentares - a requererem vultosos e constantes investimentos; público-alvo cada vez mais exigente; riscos civis e operacionais bastante expressivos e mão de obra cara, especializada e com oferta restrita.


 Para completar o quadro, embora seja responsável por mais de 10% do PIB nacional, segundo dados do Conselho Nacional de Saúde, a tributação do setor de Saúde Privada no Brasil é uma das mais altas do mundo.


Dos principais direitos fundamentais do cidadão (educação, saúde e segurança) o setor de saúde é o mais tributado. Por sinal, é até mais tributado que o setor financeiro, podendo representar até 35% do total faturado pelas empresas do setor, além dos custos sociais e previdenciários.


Diante de todas essas limitações e dificuldades, somente uma política de redução dos custos ficais e mitigação dos riscos através de investimentos em ações que promovam a segurança jurídica e fiscal podem otimizar os resultados e permitir a continuidade dos negócios.


A vivência cotidiana com os problemas que todas as empresas do segmento enfrentam fez com que o escritório Áurea Cruz & Advogados Associados  desenvolvesse diversas soluções tributárias e operacionais que permitem a mitigação de riscos legais, a redução de custos tributários e a questão da vinculação jurídica com o Corpo Clínico e demais profissionais de Saúde.

Soluções Tributárias Especializadas

Médico com jaleco e estetoscópio no pescoço segurando um cofre no formato de porco de ceramica


Administrar os compromissos gerados pela extensa e complexa malha de obrigações fiscais é uma necessidade, que a maior parte das empresas tem dificuldade de atender. Somente o contato diário com a dinâmica jurídico-tributário e as rotinas fiscais permite reconhecer, nas lacunas da lei e sua adequação às normas constitucionais, as arbitrariedades que são freqüentemente impostas às empresas.

A área de Saúde guarda muitas oportunidades de redução da carga tributária. O (re)enquadramento tributário correto utilizando regimes especiais de tributação, por exemplo, já permite a imediata redução dos custos tributários em pelo menos 30% (trinta por cento)!

A revisão dos vinculos jurídicos com o corpo clínico também permite a eliminação de uma incidência tributária na cadeia de remuneração entre a empresa de saúde e os profissionais de saúde, gerando importante economia que melhora a performance negocial entre essas duas atividades tão complementares.

A revisão completa da tributação permite, invariavelmente identificar créditos decorrentes de tributos pagos a maior ou indevidamente, fazendo com que tais recursos retornem ao fluxo de caixa.

 Por todas essas razões o planejamento tributário da Áurea Cruz & Advogados Associados para as empresas de Saúde  promove o restabelecimento do equilíbrio entre o Fisco e a empresa,  sendo  executado com base numa política de resultados, o que faz dele um verdadeiro investimento, com retorno eficaz e efetivos e imediatos resultados financeiros.

Vínculos com o Corpo Clínico e demais Profissionais de Saúde

Mulher Profissional de saúde em primeiro plano, à frente de uma paciente ladeada por outros dois profissionais

Os médicos e profissionais de saúde são essenciais às atividades prestadas por clínicas e hospitais.  E essa essencialidade faz com que essa seja o principal e mais importante custo da prestação dos serviços. Também é o a relação jurídica que  mais concentra riscos na atividade.

Por todas essas razões a relação jurídica com os profissionais de saúde merece toda atenção possível.

É preciso escolher com muita cautela e  atenção o modelo de contratação dos profissionais, buscando sempre aquele que guarda o melhor tratamento tributário em toda a cadeia de remuneração, que  represente o menor risco jurídico possível, que afaste a presunção de vínculo trabalhista e que defina com clareza e precisão as responsabilidades de caráter técnico e cível.

Por cadeia de remuneração entende-se toda a linha do tempo que começa com o atendimento médico e termina com o repasse dos honorários médicos.

Uma única incidência tributária  em toda a cadeia de remuneração permite melhores acordos negociais entre a empresa de saúde e o profissional de saúde, trazendo justiça fiscal e equilíbrio à relação.

O modelo que reúne todas essas características, mitigando riscos legais, afastando a presunção de vinculo trabalhista, definindo responsabilidade técnica e civil e ainda resuzindo a carga tributária da relaçào é a Sociedade em Conta de Participação - uma forma de vinculação jurídica prevista nos artigos 991 a 996 do Código Civil Brasileiro e que tem total aderência ào modelo de negócios que se estabelece entre o profissional de saúde e as empresas de saúde.

O que fazemos: