Planejamento Sucessório em Empresas Familiares

Planejamento Tributário e Sucessório

As empresas familiares representam 80% (oitenta por cento) das 19 milhões que existem no Brasil, segundo a Pesquisa Global sobre Empresas Familiares divulgada no final de 2016 pela consultoria PwC (PricewaterhouseCoopers). 

No entanto muitos desses empreendedores não se ocupam com prevenir e organizar sua sucessão e assim não organizam o destino do patrimônio empresarial e dos demais bens acumulados durante toda a sua vida, 

O empresário prudente e precavido pode evitar que questões familiares e pessoais interfiram na sucessão e ameacem a continuidade e também proteger o seu patrimônio e de sua família estruturando seu próprio  Planejamento Sucessório Patrimonial, alinhando também as questões societárias e gerenciais do empreendimento.

O Planejamento Sucessório é, assim, uma forma inteligente de preservar os bens e manter a atividade empresarial perene ante a sucessão,  assim como de promover a rápida liberação dos recursos e ativos financeiros, prevenindo conflitos e disputas pela herança, e ainda protegendo seus herdeiros e reduzindo os custos da sucessão. Tudo isso reduzindo os custos tributários concernentes.

No Brasil há vários formas de se estruturar um Planejamento Sucessório. Para tanto é necessário que antes seja feita uma avaliação minuciosa do patrimônio da empresa familiar, entendendo a estrutura empresarial, a  forma como a sociedade é constituída, se a herança é composta na maior parte por ativos financeiros ou por imóveis ou outros, o regime de bens do casamento dos envolvidos e a participação dos filhos e netos. Somente após a análise de todas as particularidades da empresa é que será possível identificar a melhor opção de Planejamento Sucessório a ser seguido.

O empresário ou investidor que decidir estruturar seu planejamento sucessório,  estará minimizando os gastos com a sucessão de seus bens, e consequentemente, estará protegendo o seu patrimônio e garantindo a continuidade dos negócios que constituiu ao longo de sua vida. Além de preservar a harmonia familiar, que dará continuidade aos negócios sem sobressaltos ou surpresas, seguindo a vontade do seu fundador.

O escritório Áurea Cruz & Advogados Associado s está pronto para apoiar e assessorar sua empresa na estruturação do seu Planejamento Sucessório e na implementação das diretrizes que advirão dos estudos propostos.

 

Proteção Patrimonial dos Bens da Empresa e dos Sócios

Ser detentor de um patrimônio no Brasil não é nada fácil, é estar constantemente sob risco.Cotidianamente estamos sujeitos a mudanças arbitrárias (e repentinas) na legislação, que podem podem alterar completamente o valor econômico de bens e direitos,  ou a sua disponibilidade, mesmo quando não são transferidos ou aplicados.

Além disso é sempre muito complicado organizar a linha sucessória do patrimônio. Não são raros os casos em que as brigas judiciais entre herdeiros se alongam por anos, principalmente quando nos referimos a situações jurídicas complexas, como é a propriedade de bens imóveis.

Na verdade, a blindagem patrimonial nada mais é do que um planejamento tributário e jurídico com foque na gestão do patrimônio.. A estratégia basicamente,  é proteger o patrimônio sob o manto de uma pessoa jurídica. É a melhor forma de proteger  bens e direitos, pois, fora desse modelo, eles estarão sujeitos à muitas variáveis e aos riscos comuns entre as pessoas físicas.

Ao se estruturar uma holding familiar, os bens e direitos serão destacados das pessoas interessadas e passarão a compor um patrimônio único, com regras bem definidas. É possível, por exemplo, criar cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade dos bens, isso sem contar que, no nosso regime jurídico, os bens da empresa não respondem por dívidas pessoais dos sócios. Isso significa que se executarem uma cobrança contra você, seus bens protegidos na pessoa jurídica dificilmente serão afetados.

Não é apenas uma forma de diminuir os riscos inerentes ao patrimônio, mas também uma maneira de definirmos o quinhão de herança e reduzirmos a carga tributária incidente sobre os bens. Por isso, é muito comum que as pessoas chamem a blindagem patrimonial de planejamento jurídico e tributário, com significativa redução dos custos tributários sobre a transferencias patrimoniais quando da sucessão, por exemplo.

E é claro que, para garantir todas essas vantagens, é preciso procurar especialistas no assunto para que tudo ocorra dentro da lei e de uma forma segura e adequada. 


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