Contencioso Médico, Odontológico e de Saúde

Nossa atuação na área do Direito Médico, Odontológico e  Hospitalar visa o atendimento a profissionais de saúde, especialmente médicos, dentistas, clínicas e hospitais que estejam envolvidos em litígios judiciais ou administrativos nas relações civis decorrentes da assistência médica prestada e perante seus conselhos de classe.

Atuamos na esfera contenciosa na defesa de empresas de saúde e profissionais

  • Ações Indenizatórias por Expectativas de Resultados Estéticos;
  • Ações Judiciais envolvendo Erro Médico ou Odontológico;
  • Ações Judiciais indenizatórias face de Clínicas e Hospitais;
  • Processos Administrativos juntos aos Conselhos Profissionais (CRM, CRO, COREN, CREFITO, CREFONO, CRP,CRMV,CRN, CRBM, CRF, etc.)
  • Processos envolvendo relações de consumo


Direito Médico e Odontológico Preventivo

Gestão de Passivos Tributários

 O trabalho da assessoria preventiva consiste em identificar os riscos existentes, corrigir, controlar, adequar procedimentos e elaborar documentos médicos juridicamente válidos, minimizando o risco de processos e condenações.


Algumas de aplicação do Direito Médico Preventivo:

  • Publicidade ética médica;
  • Elaboração de Código de Ética Médica ou Odontológico
  • Elaboração de Protocolos médicos ou odontológicos
  • Assessoramento na relação médico/odontológico-paciente;
  • Elaboração e/ou adequação de contratos de prestação de serviços médicos ou odontológicos
  • Elaboração e/ou adequação de termo de consentimentos
  • Ajustes dos procedimentos internos com o direito do consumidor;
  • Criação e adequação dos documentos médicos e odontológico às normas legais e consoante a jurisprudência predominante
  • Assessoramento em conflitos éticos e bioéticos;
  • Orientação e adequação às normas do Conselho de Classe.

O direito preventivo mitiga riscos operacionais e evita problemas jurídicos futuros que geram desgastes, afetam a reputação e podem ainda ser bastante dispendiosos.
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