Sociedade em Conta de Participação

Entre em Contato

contato@cruzlopesdearaujo.com.br

Sociedade em Conta de Participação

Conheça o modelo mais versátil, dinâmico e econômico de vinculação jurídica de profissionais autônomos

A Sociedade em Conta de Participação (SCP) é uma modalidade de vinculação jurídica muito utilizada no mundo dos negócios. Prevista nos artigos 991 a 996 do Código Civil Brasileiro, esse modelo de contrato pode instrumentalizar relações de diversas naturezas, tais como:

Investimento & Trabalho: Um exemplo típico dessa modalidade ocorre quando um investidor (Pessoa Jurídica), deseja contribuir com uma ajuda de custo para o desenvolvimento de um aplicativo. Assim, constitui com um desenvolvedor (Pessoa Física) uma Sociedade em Conta de Participação (SCP) contribuindo financeiramente para que o trabalho se realize e, depois, participando dos resultados da comercialização do produto desenvolvido.
Investimento & Empreendimento: O uso da SCP como vinculação de investimento em empresas é a mais conhecida das formas de utilização do modelo. Ela acontece, por exemplo quando um investidor (Pessoa Física ou Jurídica) aporta capital ou bens num empreendimento (Pessoa Jurídica) recebendo, conforme o acordo negocial, retornos sobre seu investimento após determinado tempo.
Empreendimento & Trabalho: Para essa espécie de vinculação via SCP podemos dar como exemplo a relação onde um Hospital se associa a um médico através da SCP. O Hospital oferece à Sociedade em Conta de Participação toda a infraestrutura operacional, técnica, jurídica e administrativa e o Médico sua especialidade médica, seu trabalho.

A SCP é, sim, como o próprio nome designa, uma sociedade. Contudo, não é uma sociedade típica, porque não nasce nos instrumentos constitutivos de uma empresa, tal como o é o contrato social. A Sociedade, na SCP, se estabelece contabilmente, a partir de um destaque, uma fatia, das operações da empresa. Sendo assim, os demonstrativos contábeis informam que nesta parte da operação que se segregou, existe uma participação especial, de uma pessoa (física ou jurídica) que contribuiu para que aquele resultado acontecesse. Os resultados dessa operação destacada são apurados de forma separada dos demais resultados da empresa, em nome da Sociedade em Conta de Participação e distribuídos aos sócios na forma de dividendos.

Uma vez distribuído os dividendos da SCP a ambos os sócios, esse montante não sofre nenhuma outra tributação, nem na pessoa jurídica do Sócio Ostensivo, nem na pessoa física do Sócio Participante.

O modelo em estudo representa uma alternativa extremamente versátil para a vinculação de profissionais liberais, executivos, gestores, equipe comerciais e quaisquer outros profissionais que atuem com autonomia, nas empresas privadas e também nas cooperativas.

Além disso, por permitir uma única incidência tributária em toda a cadeia de remuneração e nenhuma incidência previdenciária ou fundiária, representa um modelo extremamente viável, melhorando a performance negocial e reduzindo os custos operacionais.

Em tempos de reformas trabalhistas e terceirização, a versatilidade da Sociedade em Conta de Participação pode representar enorme avanço nas relações negociais da empresa, agregando dinamismo e equilíbrio fiscal e viabilizando a consecução dos objetivos empresariais com menor custo e maior eficiência operacional.

Veja também:

Sociedade em Conta Participação com Engenheiros(as) e Arquitetos(as)

Modelo ideal para vinculação jurídica das Incorporadoras e Construtoras com sua equipe de Arquitetos, Engenheiros, Paisagistas e Decoradores. São os profissionais que há mais tempo utilizam o modelo.
Uma única incidência tributária em toda a cadeia de remuneração e flexibilidade na adoção de padrões de contratação diferenciados por cada projeto de que o profissional participa, são as vantagens e versatilidades do modelo que viabilizam as negociacões.
Button
Sociedade em Conta de Participação com Diretores(as) Estratégicos

Gestores de alto escalão, que impactam de forma direta os resultados da empresa podem através da SCP participar dos resultados que ajudam a produzir.
Profissionais que atuam nas áreas estratégicas e táticas da empresa tem nesse modelo a melhor alternativa de vinculação.
Por não ter incidência previdenciária nos haveres do gestor, nem custos tributários diretos, o modelo viabiliza as contratações e otimiza os acordos remuneratórios.
Button
Sociedade em Conta de Participação com Desenvolvedores(as)

Empresas de Tecnologia têm descoberto na SCP o modelo ideal de vinculação jurídica de Desenvolvedores e Programadores.
Os profissionais passam a participar dos resultados dos projetos dos quais participam, mantendo-se o acordo negocial já existente.
O baixo custo tributário, e nenhum custo previdenciário permite melhor acordos negociais e às empresas melhorar sua performance negocial retendo talentos e ganhando competitividade na contratação.
Button
Sociedade em Conta de Participação com Profissionais de Saúde

A SCP é um vínculo juridico que tem a mais perfeita aderência ao modelo de negócios que ocorre entre empresas de saúde e profissionais de saúde.
É a alternativa ideal para Clínicas e Hospitais pois traz uma unica incidência tributária em toda a cadeia de remuneração.
Podem ser vinculados através desse modelo Médicos e outros profissionais de saúde, tais como enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, entre outros.
Button
Sociedade em Conta Participação em Relações de Investimento

A SCP pode instrumentalizar diversos tipos de relacionamentos. A relação entre investidor (pessoa física ou juridica) e investido(a) (pessoa física ou jurídica) encontra na SCP a forma ideal de contratação.
Empresas em estágio inicial de operação encontram na SCP uma forma simples e célere de captar os recursos necessários para o desenvolvimento de suas operações.
Button
Sociedade em Conta Participação com Time de Vendas

A SCP pode ser uma alternativa bastante viável para remunerar seu time de vendas. Isso porque esse modelo é uma forma licita de se compartilhar resultados produzidos de forma conjunta.
Líderes de Venda, Supervisores, Distribuidores também podem ser vinculados através desse modelo.
O modelo pode ser instrumento de contratação tanto para vendas em atacado como para o mercado varejista.
Button
Sociedade em Conta de Participação na Vinculação de Professores(as)

O CARF (órgão máximo de jurisprudência administrativa da Receita Federal) recentemente reconheceu a SCP como um modelo lícito de contratação de professores.
Ideal para a contratação de cursos do tipo EAD, ou na contração de cursos de pós graduação, mestrado, doutorado e cursos preparatórios para concursos.
Sem custos tributários diretos, nem previdenciário é a maneira mais economica de negociação,
Button
Sociedade em Conta de Participação na Organização de Eventos

Distribua o resultados de seus eventos entre todos os participantes na forma de resultados. A Sociedade em Conta de Participação é o modelo ideal de organização jurídica gerando economia tributária e viabilizando relações negociais.
Uma única incidência tributária entre todos os participantes, faz com que os melhores profissionais possam ser contratados, já que os acordos negociais podem ser otimizados.

Button