Mentoria SCP — Sociedade em Conta de Participação

Diagnóstico de elegibilidade e apagamento de vínculos anteriores

Cobre a Etapa 01 e define se o projeto é juridicamente viável antes de qualquer minuta.

Ao final, o mentorando será capaz de

Qualificar empresa e profissionais como elegíveis ou não, tratar os vínculos anteriores e entregar devolutiva técnica de viabilidade.

1. Os seis vínculos e o lugar da SCP — síntese comparativa dos cinco modelos tradicionais e as três dores que só a SCP resolve.
2. Elegibilidade da sócia ostensiva — tipos societários compatíveis e impedidos, porte, viabilidade econômica e efeitos do regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real).
3. Elegibilidade do sócio participante: o critério da autonomia — regras funcionais (compatíveis) versus regras profissionais sobre o ato técnico (incompatíveis); profissionais elegíveis e inelegíveis; risco de contaminação.
4. Apagamento de vínculos anteriores — emprego formal, RPA, PJ e cooperativa; procedimento de dissolução por tipologia; cinco cuidados procedimentais; continuidade fática e primazia da realidade.
5. Reunião de abertura e levantamento preliminar — roteiro da primeira reunião, coleta de dados e devolutiva com mapa de contingências.
6. O Cronograma de Implantação como roteiro de trabalho — sete etapas, critérios de sequenciamento, pontos de alinhamento com o cliente.

Entregáveis

Apostila do Módulo 1; matriz de elegibilidade profissional; fluxograma de apagamento de vínculo por tipologia; checklist de viabilidade preliminar; Cronograma de Implantação editável.

Contrato social da ostensiva e instrumentos constitutivos

Cobre a Etapa 02 e a elaboração das minutas da Etapa 03.1; é onde o sistema de três questionários é apresentado.

Ao final, o mentorando será capaz de

Adequar o contrato social da ostensiva, aplicar o Q1 e redigir a tríade documental de constituição.

1. Adequação do contrato social da sócia ostensiva — objeto social, atos negociais com sócios participantes, deliberação sobre constituição de SCPs, procedimento de alteração.
2. Arquitetura dos três questionários — Q1 Constituição, Q2 Repasse e Apuração, Q3 Conduta e Governança; a regra de que cada pergunta vive em um único instrumento, aquele que alimenta o documento onde a resposta vira cláusula.
3. Aplicação do Q1 Constituição — cerca de 48 perguntas que parametrizam o Instrumento de Constituição.
4. Anatomia do Instrumento de Constituição em sete cláusulas — partes; objeto; gestão exclusiva pela ostensiva; responsabilidade pelo ato técnico; capital e integralização; distribuição de resultados com remissão ao Acordo de Cotistas; prazo, dissolução e foro.
5. A tríade documental — Instrumento de Constituição, Termo de Abertura e Disponibilidade de Agenda (versões assistencial e de gestão) e Recibo de Integralização de Cotas; função probatória de cada um.
6. Dossiê do sócio participante — checklist de documentos pessoais, conferência e arquivamento; Planilha de Cadastro das SCPs.
7. Fluxo de validação e assinatura — minuta padrão, aprovação pelos gestores, instrumentos individuais e assinatura eletrônica via Gov.br.

Entregáveis

Apostila do Módulo 2; cláusulas de adequação do contrato social; Q1 Constituição; minuta comentada do Instrumento de Constituição; Termo de Abertura de Agenda (duas versões); Recibo de Integralização; Planilha de Cadastro das SCPs; checklist de documentos; cartilha de assinatura via Gov.br.

Apresentação aos sócios participantes, CNPJs e articulação com o CNES

Cobre a coleta de assinaturas da Etapa 03.1 e a Etapa 03.2; é o momento em que o modelo sai do papel e chega aos profissionais.

Ao final, o mentorando será capaz de

Conduzir a reunião de apresentação, coletar a documentação e orientar a contabilidade na emissão dos CNPJs.

1. A reunião de apresentação — narrativa do ganho mútuo, formato presencial e remoto, dúvidas frequentes e manejo de objeções.
2. Materiais de apoio — cartilha de apresentação, texto de convocação, logística do evento e grupo de comunicação.
3. Coleta de assinaturas e documentos — ordem de assinatura da tríade documental, conferência e fechamento do dossiê.
4. Emissão dos CNPJs das SCPs — documentação enviada à contabilidade, REDESIM e DBE, acompanhamento pelo e-CAC e atualização da planilha de cadastro.
5. Articulação inicial com o CNES — por que o cadastro do estabelecimento e dos vínculos deve refletir a nova estrutura; remissão à formação complementar.

Entregáveis

Apostila do Módulo 3; roteiro de apresentação; cartilha editável; texto de convocação; roteiro de emissão de CNPJ para a contabilidade; material introdutório sobre o CNES.

Governança corporativa, compliance e regimento interno

Cobre a Etapa 03.3: a governança é componente estrutural do modelo, porque é ela que documenta regras funcionais sem invadir a autonomia técnica.

Ao final, o mentorando será capaz de

Aplicar o Q3 e montar a matriz de governança da empresa, com regime de infrações operante.

1. Governança como sustentação da SCP — documentos de governança como anexos contratuais com força de cláusula resolutiva.
2. Aplicação do Q3 Conduta e Governança — cerca de 23 perguntas e matriz de 36 infrações.
3. Matriz guarda-chuva de governança — documento consolidado, com subdocumentos modulares extraíveis conforme a necessidade do cliente.
4. Código de Conduta Ética — articulação com o código de ética da categoria, atendimento, relação com pacientes e comunicação institucional.
5. Manual de Integridade e Compliance — conflitos de interesse, fornecedores e parceiros, canal de denúncias e apuração.
6. LGPD aplicada à saúde — dados sensíveis, bases legais, termo de consentimento e cláusulas de proteção de dados.
7. Políticas operacionais — cortesias, precificação, descontos e aprovação de exceções.
8. Regimento Interno — horários, escalas, uso de espaços, equipamentos e insumos.
9. Regime de infrações — infrações graves e gravíssimas, notificação, defesa, suspensão e dissolução; parâmetros calibráveis por cliente (tolerância, prazo de aviso, multa diária, limite de ausências).
10. Entrega formal — Protocolo de Entrega como prova de ciência do sócio participante.

Entregáveis

Apostila do Módulo 4; Q3 Conduta e Governança; minuta neutralizada do Código de Conduta e Regimento; minutas do Manual de Integridade e das políticas de LGPD, cortesia, precificação e descontos; Protocolo de Entrega; modelos de notificação; fluxograma do regime de infrações.

Apuração da receita, parametrização do sistema e gestão administrativa

Cobre a primeira parte da Etapa 04: transforma as regras de repasse praticadas pela empresa em apuração individual por SCP.

Ao final, o mentorando será capaz de

Aplicar o Q2, customizar a planilha de apuração e treinar a equipe para o fechamento mensal.

1. A lógica contábil da SCP — cada SCP como apuração distinta dentro da operação da ostensiva.
2. Aplicação do Q2 Repasse e Apuração — cerca de 33 perguntas; tradução das regras informais em percentuais de repasse e critérios de rateio.
3. Levantamento de custos — custos diretos e indiretos por serviço, política de imputação e efeito sobre o resultado distribuído.
4. Levantamento da receita por SCP — notas fiscais, segregação por profissional e receita bruta individualizada.
5. Planilha de Apuração Jurídica de Dividendos — abas de receitas, custos, apuração e resultado por SCP; customização por cliente.
6. Tributação da distribuição ao sócio participante — regime vigente do imposto de renda sobre lucros distribuídos e leitura dos efeitos da Reforma Tributária na data do encontro.
7. Parametrização do sistema de gestão — reunião com a equipe do software, migração dos controles manuais e cronograma paralelo.
8. Treinamento da equipe operacional — financeiro, controladoria e contabilidade; relatórios de apuração e calendário de fechamento.

Entregáveis

Apostila do Módulo 5; Q2 Repasse e Apuração; modelo de levantamento de custos por serviço; planilha de apuração customizável; roteiro e cronograma de parametrização; roteiro de treinamento; modelo de relatório mensal para a contabilidade.

Acordo de Cotistas, dissoluções e encerramento do projeto

Cobre o Acordo de Cotistas da Etapa 04 e as Etapas 05 e 06: fecha a disciplina econômica do modelo e entrega a operação ao cliente.

Ao final, o mentorando será capaz de

Redigir o Acordo de Cotistas a partir do Q2, implantar a rotina mensal, conduzir dissoluções e encerrar o projeto.

1. Acordo de Cotistas como governança econômica — o que fica no Instrumento de Constituição e o que fica no Acordo.
2. Anatomia do Acordo — cláusulas econômicas, operacionais, de adiantamento e provisão, de confidencialidade e exclusividade, de dissolução parcial e total.
3. Elaboração e validação — minuta sem dados, preenchimento pelos gestores, aprovação, acordos individuais e assinaturas.
4. Kit Administrativo — recibos de distribuição e de antecipação, demonstrativos mensais, declarações, controles financeiros e relatórios de fechamento.
5. Rotina mensal com os sócios participantes — calendário, canais, conferência e ratificação dos valores.
6. Dissolução de SCP e baixa de CNPJ — hipóteses, notificação, instrumento de dissolução, quitação e atualizações cadastrais.
7. Indicadores e relatórios estratégicos — painel gerencial e avaliação periódica.
8. Cenários tributários pós-implantação — regimes de apuração da ostensiva e oportunidades com a maturação da estrutura.
9. Encerramento — Relatório Final de Implantação, Termo de Encerramento e transição para consultoria continuada.

Entregáveis

Apostila do Módulo 6; minuta comentada do Acordo de Cotistas; Kit Administrativo completo; modelos de dissolução e quitação; painel-modelo de indicadores; modelos de Relatório Final e Termo de Encerramento.

Formação complementar — Etapa 07: CNES

Sessão única de até 2 horas, fora da carga regular e oferecida a pedido do mentorando; o cadastro no CNES se articula com a SCP, mas não é requisito de validade do modelo.

1. Inclusão e revisão do cadastro do estabelecimento.
2. Ficha de cadastro dos vínculos, preenchida e assinada pelos sócios participantes.
3. Atualização do corpo clínico no portal do CNES.
4. Manutenção periódica do cadastro.