Mentoria · Edição 2026/2027

Mentoria em Planejamento Patrimonial e Sucessório

Para advogados, contadores e gestores de empresas de saúde: identificar, diagnosticar e conduzir planejamentos patrimoniais e sucessórios — cada perfil no seu papel e todos falando a mesma língua técnica.

Conteúdo  10 módulos + laboratório Carga  12h40 ao vivo Duração  cerca de 6 meses Formato  online, turma reduzida
Dra. Áurea Cruz — Professora
A proposta

A estrutura nasce no direito, vive na contabilidade — e é o gestor quem colhe os resultados.

Ponto de partida

Apresentação

A palestra do Fórum Societário 2026 mostrou o mapa; a mentoria percorre o território. Cada tema que a palestra apresentou em visão panorâmica — arquiteturas celulares, cláusulas de controle, acordo de cotistas, tributação da transmissão e da operação, contabilidade estratégica — vira aqui um módulo de aprofundamento com prática de redação, simulação numérica e caso real.

A proposta de valor é direta: formar advogados, contadores e gestores de empresas de saúde para identificar, diagnosticar e conduzir planejamentos patrimoniais e sucessórios — cada perfil no seu papel e todos falando a mesma língua técnica. O planejamento patrimonial é a disciplina em que o jurídico e o contábil são sócios obrigatórios: a estrutura nasce no direito, vive na contabilidade — e é o gestor quem colhe os resultados.

Para quem é

Público-alvo e objetivos

A mentoria atende três perfis, cada um com uma finalidade própria.

Advogados

O que busca
Incorporar a holding familiar ao portfólio de planejamento patrimonial, societário e sucessório
O que leva ao final
Capacidade de conduzir o ciclo completo — do diagnóstico às minutas — em casos do próprio escritório

Contadores

O que busca
Dominar as decisões contábil-tributárias da estrutura (integralização, CPC 27/28, AVJ, simuladores) e a contabilidade viva das células
O que leva ao final
Rotina recorrente de demonstrações, apurações e interlocução técnica com o jurídico do projeto

Gestores de empresas de saúde

O que busca
Avaliar com fundamento a estruturação do próprio patrimônio e da sucessão familiar
O que leva ao final
Critérios para decidir, contratar e acompanhar a implantação com segurança

Ao final da mentoria, o participante será capaz de

  1. Reconhecer o caso qualificado para planejamento patrimonial — na carteira, no escritório ou na própria família empresária;

  2. Conduzir o diagnóstico inicial com o cliente: patrimônio, família, regime de bens, vocações e riscos;

  3. Dominar as arquiteturas societárias — da holding única ao modelo de três células (Cofre, Destino e Veículo) — e a sequência correta de execução;

  4. Operar as decisões contábil-tributárias da estrutura: integralização (art. 23 da Lei 9.249/95), política contábil dos imóveis (CPC 27/28), AVJ e subconta (Lei 12.973/2014);

  5. Calcular e comparar cenários com os simuladores do escritório (aluguéis PF × holding no IBS/CBS; ganho de capital nos três modelos contábeis e na PF);

  6. Participar da redação assistida dos instrumentos: doação com gravames, cláusulas de controle e acordo de cotistas;

  7. Posicionar-se como parceiro técnico do cliente na implantação e na manutenção viva da estrutura.

Resultado esperado

Cada perfil sai com o seu produto — o advogado conduz o ciclo e as minutas; o contador opera e precifica a contabilidade viva da estrutura; o gestor decide e acompanha com critério. Todos aptos a trabalhar em parceria, com os simuladores, as minutas e os checklists do método.

Como funciona

Metodologia, formato e materiais

Mentoria prática em turma reduzida: 12 encontros quinzenais ao vivo — dez de 40 minutos e dois de 1 hora (os dois do Acordo de Cotistas) — mais laboratório final de implantação em 2 encontros de 2 horas. Carga total: 12 horas e 40 minutos ao vivo, ao longo de aproximadamente 6 meses. Encontros online, com gravação disponível.

Cada módulo segue a mesma espinha: conceito direto ao ponto, caso real anonimizado trabalhado em conjunto, prática (simulação numérica ou redação de cláusula) e plano de aplicação na carteira do participante até o encontro seguinte.

Encontros
12 quinzenais ao vivo + 2 de laboratório
Carga total
12 horas e 40 minutos ao vivo
Duração
Aproximadamente 6 meses
Formato
Online, com gravação disponível

Materiais entregues

  • Deck e apostila da palestra do Fórum Societário 2026 como material-base;
  • Simulador de tributação de aluguéis (PF × holding, hoje × IBS/CBS);
  • Simulador de ganho de capital na venda de imóveis (três modelos contábeis × pessoa física);
  • Minutas comentadas: doação de quotas com gravames, cláusulas de controle, acordo de cotistas;
  • Checklists de execução (integralização, ITBI, subconta/laudo, atos do modelo de três células);
  • Matriz de triagem de carteira e ficha de diagnóstico patrimonial.

Pré-requisito

Familiaridade com a rotina de pessoas jurídicas. Não se exige experiência prévia com holdings.

Suporte e atualização

Canal direto de mensagens com a mentora durante todo o período; alerta de atualização legislativa (Reforma Tributária, Lei 15.270/2025 e ITCMD/LC 227/2026) com data de corte do conteúdo indicada em slides e apostilas.

Conteúdo programático

Dez módulos, do diagnóstico à contabilidade da estrutura

Módulo01

Diagnóstico patrimonial e triagem de carteira

Ementa

O custo de não planejar (erosão de 6% a 20% no inventário: ITCMD sobre valor de mercado, custas, honorários, venda forçada); noções sucessórias essenciais para o diagnóstico — meação × herança, legítima × disponível; a pergunta certa (“o que o patrimônio precisa fazer pela família?”) antes da resposta societária; a régua de decisão entre arquiteturas; critérios do caso qualificado: composição do patrimônio, estágio da família, regime de bens, vocações dos herdeiros, horizonte de venda × renda.

Entregáveis práticos

Ficha de diagnóstico patrimonial; matriz de triagem da carteira (quem é caso de holding, quem não é — e por quê); roteiro de entrevista com o cliente.

Módulo02

Arquiteturas societárias: da holding única ao modelo de três células

Ementa

Holding única, células verticais, células horizontais e modelo combinado — indicações e limites de cada desenho; o modelo de três células (Cofre · Destino · Veículo) em profundidade: a sequência como segredo (Destino nasce enxuta e é doada; Cofre recebe os imóveis e passa pelo ITBI; quotas do Cofre descem à Destino sem nova doação; Veículo atualiza o custo por compra e venda com AVJ); blindagens de execução — intervalos temporais, proporcionalidade das subscrições, propósito documentado de cada ato, o risco da doação indireta e o ITBI do circuito; LTDA × S/A e a cláusula de regência supletiva.

Entregáveis práticos

Organogramas editáveis das quatro arquiteturas; checklist de execução ato a ato do modelo de três células; cronograma-modelo de implantação com marcos documentais (atas, laudos, deliberações).

Módulo03

Integralização de bens: a matriz de decisão

Ementa

O art. 23 da Lei 9.249/95 e a escolha imóvel a imóvel entre custo da declaração e valor de mercado; consequências em três tempos — ganho de capital na integralização, valor patrimonial da quota (base do ITD na doação) e custo fiscal para a venda futura; ITBI na integralização: a imunidade do art. 156, §2º, I, da CF, o Tema 796 do STF e a apuração da preponderância imobiliária; segregação terreno × edificação.

Entregáveis práticos

Matriz de decisão de integralização por imóvel (vocação de venda × vocação de renda e sucessão); roteiro de apuração do ITBI junto ao município; prática com o simulador de ganho de capital.

Módulo04

Regimes de bens e blindagem matrimonial aplicada

Ementa

Os regimes de bens e seu reflexo direto no desenho societário (comunhão parcial, universal, separação convencional e obrigatória, participação final nos aquestos); o art. 1.669 do CC — os frutos dos bens particulares se comunicam — e a resposta estrutural: retenção de lucros na célula e política de distribuição; pacto antenupcial em diálogo com a estrutura; o planejamento diante de casamentos e uniões dos herdeiros.

Entregáveis práticos

Quadro regimes × cláusulas recomendadas; modelo de política de distribuição de lucros por célula; roteiro de perguntas sobre estado civil e regime para o diagnóstico.

Módulo05

Doação de quotas e engenharia de cláusulas

Ementa

A doação de quotas como ato central da sucessão em vida; adiantamento de legítima, colação e o risco da doação inoficiosa; os gravames e sua redação — incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade (art. 1.911, CC), com extensão aos frutos quando cabível; cláusula de reversão (art. 547), inclusive em cascata, e gravames com termo; compatibilização dos gravames com o acordo de cotistas.

Entregáveis práticos

Minuta comentada de instrumento de doação de quotas com gravames; checklist de validade e eficácia (outorga conjugal, forma, registro); banco de redações de cláusulas de reversão.

Módulo06

Controle: usufruto, poderes especiais e golden share

Ementa

Usufruto vitalício e conjuntivo com reserva de direitos políticos e econômicos; direito de acrescer (art. 1.411, CC) e sua estipulação expressa; os três poderes especiais de administração que só valem se escritos — usufrutuários como administradores permanentes, transferência dos poderes políticos sobre as matérias do art. 1.071, cláusula-mandato (arts. 653, 684 e 1.020); golden share na limitada: quota de classe especial, matérias de veto e quóruns qualificados; call option — o direito de arrependimento, preço livre e sede no acordo de sócios.

Entregáveis práticos

Kit de cláusulas de controle comentadas (usufruto, poderes especiais, golden share, call); matriz de matérias de veto por perfil de família; reflexos contábeis do usufruto nas demonstrações e declarações.

Módulo07

Acordo de cotistas na prática: oficina de minutas

Ementa

Natureza parassocial e função de estabilização do poder — a rigidez como virtude; a força do acordo: oponibilidade entre sócios (art. 421, CC), perante a sociedade (art. 118, caput, Lei das S/A) e perante terceiros (§1º); execução específica (§3º) e não cômputo do voto infrator (§8º); as cláusulas pela fonte (legais × extralegais) e pelo conteúdo — bloqueio (lock-up, preferência, call, buy or sell, tag e drag along), acordo de voto (bloco e representante) e deadlock provisions (shotgun, shoot-out sigiloso, cisão forçada); cláusulas de fechamento: arbitragem, depósito do litígio, regras de interpretação, sucessão apenas para consanguíneos; a vocação sucessória — alocação de participações por afinidade e competência.

Entregáveis práticos

Minuta-base comentada de acordo de cotistas; banco de redações das cláusulas de bloqueio e de impasse; roteiro de reunião prévia de voto em bloco. Oficina: cada participante redige e defende um conjunto de cláusulas para caso dado.

Módulo08

Tributação da transmissão: ITD/ITCMD, art. 38 e LC 227/2026

Ementa

A raiz constitucional (art. 155, I) e a escolha da incidência — eliminar a causa mortis, atrair a doação; base de cálculo e o valor venal do art. 38 do CTN: não é a base do IPTU, não é o valor de mercado — é o valor da transação; a doação de quotas pelo valor patrimonial e a amarração com a integralização a custo; o ITD fluminense (Lei estadual 7.174/2015) e o mapa estado a estado; a LC 227/2026 e o relógio do planejamento — progressividade obrigatória, base a valor de mercado, competência, VGBL/PGBL — e a janela até a adaptação das leis estaduais.

Entregáveis práticos

Mapa comparativo ITCMD por estado (alíquotas e bases vigentes); cronograma da janela de oportunidade; roteiro operacional da doação de quotas pelo valor patrimonial (guia, declaração, registro).

Módulo09

Tributação da operação: aluguéis no IBS/CBS, dividendos e art. 127

Ementa

Aluguéis na pessoa física (carnê-leão) × holding no presumido — a conta de hoje e a conta pós-reforma (LC 214/2025: redução de 70%, limites de contribuinte para a PF, redutor social, regime de transição de 3,65%, crédito ao locatário PJ como vantagem competitiva); dividendos na fonte (Lei 15.270/2025): a fronteira PJ → PF, o limite de R$ 50 mil/mês por fonte, o IRPFM, a capitalização de lucros como fato gerador e a regra de transição; a pegadinha do art. 127 da LC 214 — sociedades de profissão regulamentada não podem ter PJ sócia nem ser sócias de PJ sob pena de perder os 30%; o desenho tributário por CNPJ da família.

Entregáveis práticos

Prática completa com o simulador de aluguéis; matriz de desenho por CNPJ (onde a holding entra, onde não entra); modelo de política de distribuição de lucros pós-2026.

Módulo10

Contabilidade estratégica da holding: CPC 27/28, AVJ e ganho de capital

Ementa

O módulo em que a contabilidade assume o protagonismo. Os três modelos de contabilização dos imóveis — ativo imobilizado (CPC 27), propriedade para investimento ao custo (CPC 28/27) e a valor justo (CPC 28) — indicações, consequências e oportunidades; a armadilha da depreciação no lucro presumido (não reduz imposto hoje, aumenta o ganho amanhã) e a segregação do terreno; AVJ por dentro: por que e para quê — legitimar o preço por laudo, atualizar o custo (step-up) e disciplinar o momento da tributação com a subconta vinculada (arts. 13 e 14, Lei 12.973/2014); ganho de capital na venda pelos três modelos × tributação na pessoa física (Lei 13.259/2016); a sequência contábil-sucessória: contabilizar ao custo, doar as quotas, migrar a política se conveniente; o balanço, o inventário anual e as demonstrações do art. 1.020 como produto recorrente do contador na estrutura.

Entregáveis práticos

Prática completa com o simulador de ganho de capital (incluindo o comparativo PF); modelo de política contábil para holdings patrimoniais; checklist de subconta e de laudo de avaliação.

Encerramento

Laboratório de implantação e parceria

Dois encontros finais dedicados a casos reais. Cada participante traz um ou dois casos anonimizados da própria carteira; em grupo, percorre-se o ciclo completo: diagnóstico, escolha da arquitetura, matriz de integralização, desenho das cláusulas, cronograma de implantação e precificação do trabalho contábil recorrente.

O laboratório também formaliza o modelo de parceria entre os perfis e com o escritório: o advogado responde pela arquitetura, pelas minutas e pelo contencioso preventivo; o contador conduz a contabilidade viva da estrutura (demonstrações, apurações, obrigações) e a relação cotidiana com o cliente; o gestor decide, contrata e acompanha pelos marcos do cronograma. Para advogados e contadores, define-se ainda o fluxo de encaminhamento de casos, o padrão de comunicação e a remuneração de cada frente.

Entregável final
Plano de implantação do primeiro caso do participante, pronto para apresentação ao cliente.
Carga
2 encontros de 2 horas

Materiais

O padrão dos entregáveis

Cada módulo entrega o mesmo conjunto de peças, produzidas na identidade visual da mentoria.

PeçaFunçãoPadrão
Slides da aulaConduzir o encontro ao vivoMesma sequência de seções da apostila
ApostilaAprofundamento doutrinário e jurisprudencialEspelha os slides, com infográficos incorporados
Infográficos e simuladoresSíntese visual de fluxos e cálculo de cenáriosOrganogramas, matrizes e os dois simuladores do método
Modelos editáveisAplicação imediata em casos reaisMinutas completas e neutralizadas

Os modelos seguem três regras

Conteúdo completo

As minutas vêm redigidas com conteúdo jurídico robusto, não com seções em branco.

Neutralização

Nenhum resíduo de cliente de origem: empresa, pessoas, endereços e histórico são substituídos por marcadores como «EMPRESA» e campos paramétricos.

Parâmetros calibráveis documentados

Prazos, quóruns, multas e limites vêm com valor de referência e indicação de que devem ser ajustados por cliente.

Certificado

Contrapartidas e certificação

Recebe o certificado de conclusão (12h40), emitido pelo Áurea Cruz & Advogados Associados, o mentorando que participar de ao menos 75% dos encontros e entregar o plano de implantação do laboratório; o certificado atesta habilitação técnica para conduzir projetos de planejamento patrimonial e sucessório via holding familiar.

Contrapartidas do mentorando

Antes

Ler este conteúdo programático e escolher ao menos um caso prático, real ou hipotético, da própria carteira ou organização.

Durante

Presença e pontualidade, leitura prévia do material do módulo e participação nas análises de caso.

Depois

Aplicar o método em ao menos um caso real nos 90 dias seguintes, com a mentora disponível para dúvidas pontuais, e devolver avaliação qualitativa.

Calendário

Cronograma sugerido

EncontroConteúdoCarga
1Módulo 1 — Diagnóstico e triagem40 min
2Módulo 2 — Arquiteturas (parte 1: única e células)40 min
3Módulo 2 — Arquiteturas (parte 2: três células)40 min
4Módulo 3 — Integralização40 min
5Módulo 4 — Regimes de bens40 min
6Módulo 5 — Doação e cláusulas40 min
7Módulo 6 — Controle40 min
8Módulo 7 — Acordo de cotistas (conceito e força)1h
9Módulo 7 — Acordo de cotistas (oficina de minutas)1h
10Módulo 8 — ITD/ITCMD e LC 22740 min
11Módulo 9 — Aluguéis, dividendos e art. 12740 min
12Módulo 10 — Contabilidade estratégica40 min
13Laboratório de implantação I2h
14Laboratório de implantação II + encerramento2h
Total12 encontros de módulo + 2 de laboratório12h40
Dra. Áurea Cristhina Cruz

Sobre a mentora

Dra. Áurea Cristhina Cruz

OAB/RJ 266.701

Advogada tributarista, especializada em direito societário, sucessório, empresarial e médico, com mais de 35 anos de atuação dedicada a empresas do segmento de saúde. Autora do livro Sociedade em Conta de Participação — Planejamento Tributário Lícito e titular do escritório Áurea Cruz & Advogados Associados.

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